TSE marca julgamento sobre retirada de postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida

Decisão anunciada no dia 29 leva ao plenário eleitoral disputa sobre publicações contestadas pela campanha de Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para 30 de setembro o julgamento virtual da decisão que determinou a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O anúncio foi feito na terça-feira (29), pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com início da sessão previsto para as 10h.

A controvérsia começou após o ministro André Mendonça acolher um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A determinação atingiu uma postagem do humorista Antonio Tabet e conteúdos semelhantes divulgados nas redes sociais.

O candidato argumentou que as publicações estavam inseridas no contexto de mensagens falsas que lhe atribuíam a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio nega ter apresentado essa proposta.

O caso também provocou decisões divergentes no Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino restabeleceu a postagem, mas Luiz Fux suspendeu sua decisão. Na terça-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir a discussão na sessão seguinte, enquanto o TSE anunciou a análise pelo colegiado eleitoral

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Da Redação