Da Redação
Decisão de Flávio Dino reverte ordem de retirada de uma postagem sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A postagem havia sido retirada por decisão do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
A campanha argumentou que o conteúdo divulgava informação falsa e poderia interferir na eleição. A defesa do humorista sustentou que se tratava de crítica política protegida pela liberdade de expressão e observou que a publicação não mencionava o candidato pelo nome.
Ao analisar o pedido, Dino entendeu que não havia elementos suficientes para concluir, sem exame mais aprofundado, que a postagem cometia uma ilegalidade capaz de justificar sua remoção. A decisão também alcançou outras publicações retiradas pelo mesmo fundamento.
O episódio ganhou um novo capítulo na segunda-feira, quando o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, questionou a interferência do STF em decisões da Justiça Eleitoral.
