Texto em análise no Senado prevê informações sobre direitos, benefícios e serviços públicos, além do recebimento de denúncias.
O Senado analisa uma proposta para atualizar o Programa Disque Idoso e ampliar suas atribuições. Destacado em 27 de outubro, o Projeto de Lei 5.202/2026 prevê a mudança do nome para Disque Pessoa Idosa e a inclusão de novas funções de orientação.
Pelo texto, o serviço continuará recebendo denúncias de violência e maus-tratos. Também deverá fornecer informações sobre direitos e orientar a população sobre como acessar benefícios e serviços públicos.
A proposta prevê o atendimento pelo Disque 100, canal gratuito de recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. A ampliação busca reunir proteção e informação em um mesmo serviço, facilitando o encaminhamento das demandas.
O projeto também pretende dar prioridade aos direitos das pessoas idosas no planejamento das políticas públicas. Como a matéria ainda está em análise, as mudanças dependem da conclusão da tramitação legislativa e não representam novas regras já em vigor. Senado Notícias
