Da Redação
PEC prevê redução da jornada semanal para 40 horas sem corte salarial, mas ainda depende de aprovação em 2 turnos
O Senado iniciou em 6 de outubro a discussão em plenário da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1. O texto prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e assegurar 2 dias de repouso remunerado.
A proposta mantém os salários e estabelece que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos. As mudanças também alcançam contratos vigentes, conforme o texto em análise.
A transição está dividida em etapas. Dois meses após a publicação da emenda, o limite cairia para 42 horas semanais. A jornada de 40 horas seria alcançada um ano e 2 meses após a publicação.
Durante a discussão, parlamentares favoráveis destacaram possíveis ganhos para a convivência familiar e a qualidade de vida. Outros cobraram atenção aos efeitos sobre empresas e ao prazo de adaptação.
A mudança ainda não estava aprovada em 6 de outubro. O rito prevê 5 sessões de discussão antes da primeira votação e outras 3 antes da segunda, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
