Após meses de impasse, a pressão de parlamentares da direita resultou na decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de colocar em votação a urgência do projeto que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O movimento é visto como uma vitória das bancadas conservadoras, que desde o início do ano cobravam celeridade na tramitação do tema.
Vitória simbólica da oposição
Deputados ligados à oposição ao governo federal consideram a anistia uma medida de justiça diante do que chamam de “excessos” do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público nas condenações. Para líderes da direita, muitos dos réus e investigados foram enquadrados de maneira desproporcional e tiveram direitos fundamentais desrespeitados.
A leitura predominante nesse campo político é de que a anistia corrige distorções e responde à voz das ruas, onde parte da base conservadora ainda se mobiliza em defesa dos detidos e condenados.
Argumentos em defesa da anistia
Entre os principais argumentos apresentados por parlamentares da direita estão:
- A ideia de que a punição coletiva fragiliza a democracia, em vez de fortalecê-la.
- O entendimento de que milhares de pessoas participaram dos atos sem envolvimento direto em vandalismo ou violência.
- A necessidade de “pacificação política” do país, que, segundo eles, só será alcançada com o perdão institucional.
Próximos passos e desafios
A votação da urgência é considerada decisiva. Caso seja aprovada, um relator será escolhido para formular um texto de consenso, mas a direita já demonstra disposição de articular um relatório que contemple amplamente o perdão aos investigados.
Mesmo assim, há resistência de partidos do centro e da esquerda, que acusam a proposta de abrir caminho para a impunidade e de afrontar a responsabilização prevista na Constituição.
O cenário político
Independentemente do resultado, o avanço da pauta já simboliza um ganho político para a direita no Congresso. A decisão de Hugo Motta de pautar o tema reflete a força das bancadas conservadoras na atual legislatura e aponta para embates acirrados nas próximas semanas.
