A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei nº 2708/2022, que estabelece diretrizes claras para a produção e fiscalização de alimentos artesanais de origem animal, vegetal e fúngica no DF. O projeto, que agora aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha, representa um marco para o setor agroalimentar da região.
A articulação decisiva foi do deputado distrital Pepa (PP), responsável por destravar a tramitação da proposta, paralisada desde 2022. Como relator na Comissão Permanente de Produção Rural e Abastecimento (CPRA), Pepa conduziu um processo de escuta com cooperativas, agricultores familiares e representantes do governo local, resultando em um substitutivo técnico que assegura conformidade com as normas sanitárias e regulatórias.
A nova redação garante segurança jurídica aos pequenos produtores e aprimora os mecanismos de rastreabilidade e qualidade dos alimentos comercializados. “Esse projeto é um marco para o desenvolvimento rural do Distrito Federal. Ele protege quem trabalha duro no campo e mantém viva nossa tradição alimentar com excelência”, destacou o deputado.
O projeto beneficia diretamente fabricantes de queijos, pães, doces, embutidos, geleias, cervejas artesanais, entre outros produtos tradicionais, promovendo a formalização de pequenos negócios e facilitando o acesso desses itens ao mercado. Além disso, estimula práticas sustentáveis e fortalece os circuitos curtos de comercialização.
Para Pepa, a medida une tradição e inovação. “Estamos valorizando produtos que contam a nossa história e, ao mesmo tempo, respondem ao desejo da sociedade por alimentos mais saudáveis, autênticos e sustentáveis”, concluiu.
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