CLDF aprova projeto que regulamenta o parcelamento do solo no Distrito Federal

Da Redação

Nova legislação busca ampliar possibilidades de habitação legal e desenvolvimento sustentável

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto que visa regulamentar o parcelamento do solo no DF, com o objetivo de ampliar as opções de áreas destinadas à habitação legal e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O projeto, apresentado nesta terça-feira, já passou por um processo de votação e agora segue para sanção pelo poder executivo. 

Durante a votação em segundo turno, a proposta recebeu 21 votos a favor, após a inclusão de cerca de 80 emendas que buscaram aprimorar o texto original.

A regulamentação proposta no projeto é um passo significativo em direção a um planejamento urbano mais eficiente e acessível, de acordo com Adalberto Valadão Júnior, presidente da Sinduscon-DF. 

Ele destacou que a nova legislação beneficiará a população do Distrito Federal e contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região.

O projeto, ao normatizar os processos de parcelamento do solo urbano, pretende ampliar a oferta de áreas que podem ser utilizadas para habitação, o que poderá levar a avanços significativos em termos de moradia legal e oportunidades habitacionais. 

Esse enfoque em planejamento e legalidade é essencial para o crescimento ordenado e equitativo da região.

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