Anvisa e Cofen discutem autonomia dos enfermeiros na prescrição de medicamentos

Avanços podem garantir maior acesso da população aos serviços de saúde pública

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniram no dia 13 de agosto para discutir a ampliação da autonomia dos enfermeiros na prescrição de medicamentos, especialmente no âmbito dos programas de saúde pública e em farmácias populares. A iniciativa visa garantir à população o direito ao acesso mais ágil e eficiente aos tratamentos prescritos por esses profissionais.

Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, expressou apoio à proposta, afirmando que não há impedimentos regulatórios para que enfermeiros realizem prescrições de medicamentos. Ele ressaltou que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que gerencia a dispensação de medicamentos controlados, ainda está em fase de testes, mas que as farmácias privadas já podem aceitar prescrições feitas manualmente pelos enfermeiros.

O Cofen reforçou a importância da autonomia dos enfermeiros como prescritores, destacando a necessidade de incluir a prescrição de antibióticos entre as atribuições desses profissionais. Segundo o Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, essa medida seria um avanço significativo para a saúde pública, garantindo mais acesso e agilidade nos cuidados aos pacientes.

A Anvisa se comprometeu a comunicar a decisão aos órgãos competentes, como o Conselho Federal de Farmácia, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e do Distrito Federal, reforçando o papel dos enfermeiros na ampliação do acesso à saúde.

A luta pela valorização e autonomia da enfermagem continua, com o objetivo de assegurar que todos os cidadãos possam se beneficiar plenamente dos serviços oferecidos por esses profissionais essenciais à saúde pública.

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