Alcolumbre decide aguardar Câmara antes de votar maioridade penal

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Presidente do Senado recua de análise imediata; discussão permanece em comissão especial na Câmara.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu aguardar a Câmara dos Deputados antes de colocar em votação a redução da maioridade penal. A decisão, anunciada na quarta-feira (4), repercute nesta quinta-feira (5).

Segundo Alcolumbre, a mudança atende a uma ponderação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é preservar o andamento da proposta já discutida pelos deputados.

Na Câmara, o tema está em uma comissão especial. Os responsáveis pelo colegiado pretendem apresentar e votar o relatório até o fim de novembro.

O alcance da redução ainda é objeto de divergência. Há propostas com diferentes limites de idade e distinções conforme a gravidade dos crimes.

A decisão provocou críticas de integrantes da oposição no Senado. Até o momento, a movimentação corresponde à tramitação de propostas e não representa alteração da idade de responsabilização penal em vigor.

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Da Redação