Adasa avança na revisão da regulação de resíduos sólidos com conclusão da tomada de subsídios

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) concluiu a Tomada de Subsídios para a revisão da Resolução nº 21/2016, que define as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal. O relatório completo com os resultados está disponível no site da Agência.

A Tomada de Subsídios utilizou ferramentas que permitiram ampla participação social e institucional, incluindo um formulário online para o envio de sugestões e percepções sobre os serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos. Também foram realizados cinco workshops presenciais, que promoveram discussões sobre coleta convencional, coleta seletiva, limpeza urbana, monitoramento de serviços e atendimento aos usuários. Esses eventos permitiram uma troca de experiências entre especialistas, gestores e representantes da sociedade.

A participação expressiva garantiu que as contribuições refletissem as necessidades reais do Distrito Federal e fossem alinhadas com a Norma de Referência nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O processo reforça o compromisso da Adasa com a transparência e a inclusão social na criação de seus instrumentos regulatórios.

As sugestões recebidas serão incorporadas à revisão da Resolução Adasa nº 21/2016, buscando modernizar e aprimorar as condições para a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos. O objetivo é construir uma regulação mais eficiente e adaptada às demandas atuais do Distrito Federal.

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