Enfermeira, professora e deputada, Dayse Amarilio (PSB) faz um breve balanço de seu primeiro ano de atuação como parlamentar. Para ela, o saldo é bastante positivo, mas apesar das inúmeras realizações, ainda há muito a ser feito.
Para 2024, além de assumir a Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa, e trabalhar de forma mais propositiva as questões relacionadas às pautas das mulheres do DF e Entorno, Dayse segue legislando e fiscalizando a correta aplicação do erário público. A distrital também continua empenhada em destinar recursos e realizar ações nas áreas da SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA – de forma a atender o Guará – sua região, e as inúmeras cidades do DF, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOBILIDADE, entre outras. Seu grande propósito é ser instrumento, ser a VOZ de quem mais precisa e representar a população no Distrito Federal na Câmara Legislativa, para assim, possibilitar que essas pessoas possam ter VEZ e consigam lutar pela garantia e manutenção de seus direitos, se valendo de respaldo, dignidade e uma escuta ativa e qualificada.
Dayse fez, Dayse faz, Dayse fará muito mais
Eleita deputada distrital com 11. 012 votos, enfermeira obstetra e professora, Dayse Amarilio (PSB), assumiu uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 1 de janeiro de 2023. Ao longo desse período, a parlamentar trabalhou bastante para que seu mandato fosse responsável, transparente e acessível à população do DF, tendo como eixos norteadores a defesa de um Sistema Único de Saúde para todos; de uma educação pública e de qualidade, do serviço público e de seus servidores; da implementação de políticas públicas que dêem autonomia e segurança às mulheres e às populaçõe vulneráveis; dentre outras.
Saúde dá o tom
Vale destacar que, durante 2023, a saúde deu o tom e esteve presente, como tema transversal, em todas as áreas de atuação de seu mandado. Para a distrital, a saúde precisa ser encarada como um direito, uma construção social. Por isso, direta e indiretamente, seu mandato destinou em 2023, seu primeiro ano de mandato, + R$21 milhões para ações e políticas públicas voltadas para a prevenção e promoção de saúde.
“Como profissional de saúde, professora e usuária do SUS sei da importância de investir em políticas públicas voltadas para a saúde de maneira transversal, multidisciplinar e foi isso que fiz ao longo do meu primeiro ano de mandato como deputada distrital”, diz Dayse. “ Busquei recursos federais – emendas do meu colega de partido, o ex-deputado federal Israel Batista – e fiz a indicação de alocação dos mesmos para áreas que precisavam de aporte financeiro. Trabalhei ações que mesclaram educação e esporte à temática da saúde. Além disso, desenvolvemos projetos de atenção à saúde da terceira idade, às boas práticas de saúde mental nas escolas, ação visual nas escolas com check ups e entregas de óculos para alunos da rede pública, ações de saúde da mulher, parceria com a CUFA DF para a inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIUs), aporte ao projeto Flor de Maio, entre tantas outras ações”, completa a parlamentar.
DAYSE FEZ
Proposições Legislativas
657 entre Projetos de Lei (PL), Projetos de Lei Complementar (PLC), Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO), indicações, requerimentos de informação, moções, projetos de decreto legislativo.
165 Ofícios encaminhados para os mais diversos órgãos, solicitando providências em relação, especialmente, a temas de saúde pública, assistência social, implementação do piso nacional da Enfermagem, melhores condições de trabalho para os servidores públicos e fiscalização e cobrança acerca dos concursos públicos e das nomeações daí decorrentes.
Frentes Parlamentares
Lidera 12 Frentes Parlamentares, com destaque para as Frentes Parlamentares em Defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no Distrito Federal, pela Defesa dos Profissionais de Saúde e pela Defesa e Valorização do concurso público e dos profissionais de AVAS e ACS. Além disso, participa, ao todo, de 81 frentes.
Comissões
É presidente da CAS – Comissão de Assuntos Sociais e vice-presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC). Além disso, compõe a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) e é a primeira Procuradora Adjunta da Mulher da Câmara Legislativa do DF.
Foi relatora e proferiu parecer em 84 projetos na CAS, 39 na CESC e 5 na CFGTC.
20 Projetos de Leis
– 2 PLs sancionados
-Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.
-Dispõe sobre a criação de política de amparo e cuidados à mulher em uso abusivo de álcool.
– 2 PLs aprovados aguardando sanção
-Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no Distrito Federal.
-Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no Distrito Federal.
– 2 PLs vetados
-Dispõe sobre a utilização de endereço de equipamento público como comprovante de residência para fins de concessão de benefício social por parte do Distrito Federal.
-Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
– 14 PLs em tramitação
-Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito Federal.
-Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de recursos para ações de saúde na rede pública do Distrito Federal.
– Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.
-Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal” e o art. 8º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”.
– Institui a Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio.
– Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Mês em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
– Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para estudantes e profissionais de Educação no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal.
– Altera o art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para que constem, como pessoas com deficiência, os transplantados.
– Institui a Semana de Conscientização contra a violência praticada em meio virtual no âmbito das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
-Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de Doar, a ser comemorado na última quinta-feira do mês de novembro de cada ano.
-Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego e dá outras providências.
– Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal Rodoviário do Plano Piloto – ATER e dá outras providências.
– Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos de violência obstétrica no âmbito do Distrito Federal.
– Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
DAYSE FAZ
Fiscalizações externas
Tribunal de Contas do DF
A Deputada Dayse atuou, junto ao TCDF, em casos fundamentais para toda a sociedade do Distrito Federal.
Importante destacar a atuação nas seguintes representações:
a) Pedido imediato para a nomeação de servidores efetivos na saúde em razão do grave déficit de servidores – 00600-00012356/2023;
b) Implementação dos direitos dos ACS/AVAS – piso nacional, adicional de insalubridade e equiparação da remuneração – 00600-00012356/2023;
c) Combate ao aumento desproporcional do plano de saúde – INAS – 00600-00011933/2023;
d) Pedido de retirada do Teatro de Arena do projeto de concessão do CAVE – 22851/2019
Junto ao MPDFT, destaque para os seguintes ofícios
a) Pedido de investigação em relação aos preceptores que não estão recebendo a sua gratificação porque laboram no IGES – Ofício 111/2023
b) Pedido de investigação de venda de vagas em filas dos CRAS – Ofícios 244 e 256/2023;
c) Pedido de investigação por eventual burla ao sistema de controle de ambulâncias – Ofício 429/2023
d) Pedido de providências em relação ao encerramento dos contratos temporários e aumento do déficit de servidores na saúde, pedindo que sejam convocados os aprovados – Ofício 559/2023
Junto ao MPC, destaques para os seguintes ofícios
a) Ofício 103/2023 – providências acerca da estrutura precária do Hospital de Base – Ortopedia e Cozinha;
b) Denúncias acerca do processo seletivo da UnDF – Ofício 152/2023
c) Ofício 480/2023 – problemas no contrato de alimentação do IGES com a Empresa Salutar
Participações em audiências públicas de destaque
a) Prestação de contas IGES – discussão acerca do modelo de prestação de contas, com dados não trabalhados, impedindo a população de compreender o que se passa. Discussão acerca da necessária implementação de ferramenta que permita integração do sistema do IGES com a SES. Questionamentos acerca do recebimento de PIX e pagamento de operações de câmbio. Falta de objetividade nos processos seletivos, altíssimo valor da dívida. Sessão realizada em 29 de maio de 2023;
b) Realização de comissão geral em 9 de março 2023, para debater o processo de concessão do serviço de iluminação pública para a CEB IPES
DAYSE PRESIDE A COMISSÃO MAIS PRODUTIVA DA CLDF
Muitos se espantaram com uma enfermeira na presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o mais natural é que Dayse Amarilio fosse conduzida à presidência da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), mas ela arregaçou as mangas e vestiu a camisa da Assistência Social, do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e de todas as pautas que perpassam a temática, que é ampla e transversal. E como tudo que faz, a virginiana Dayse Amarilio, faz bem feito, com a comissão não seria diferente.
Não à toa, a comissão que ela preside no biênio 2023-2024, é a mais produtiva da Câmara Legislativa. Para além do número de relatorias, os dados do Processo Legislativo Eletrônico (PLE) indicam que a CAS é a comissão que demora o menor tempo para tramitar os projetos. 117 dias. Segue o fio.
Produtividade
12 Reuniões Ordinárias
2 Reuniões Extraordinárias
515 Proposições aprovadas na Comissão de Assuntos Sociais
Instaurada a Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização à Concurso Público para provimento de cargos públicos no âmbito do Distrito Federal
DESFAZER A DISTÂNCIA ENTRE O PARLAMENTO E O CIDADÃO
Uma das ações implementadas por Dayse Amarilio ao assumir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi a criação de um canal para receber denúncias dos cidadãos. Para a deputada, desfazer a distância entre a Câmara Legislativa e os cidadãos era um dos desafios de seu mandato, algo que imaginava enquanto trabalhadora e usuária de equipamentos públicos. A distrital diz que quando assumiu a CAS foi pensando nesse modelo de canal de denúncias. Além de uma programação para que a comissão pudesse ir às ruas. A ferramenta está disponível no site da Câmara Legislativa e já recebeu mais de 140 denúncias.
DAYSE FARÁ
Como vocês puderam ver um pouquinho, 2023 foi um ano de muita produtividade. Dayse Amarilio teve uma produção legislativa de qualidade, propôs e realizou audiências públicas e sessões solenes que trouxeram para o debate temas importantes e necessários. Além disso, teve frequência nas sessões ordinárias e reuniões das comissões da Câmara Legislativa. A distrital não parou! Ela foi atuante em temas caros à sociedade como a saúde, a questão dos superendividados do BRB, a defesa da vida das mulheres, etc. Participou de interlocuções importantes, dialogando com inúmeros segmentos e sempre atuou de forma propositiva, buscando, através do consenso, a resolução das questões que afligem a população do DF.
Para 2024, a intenção é continuar o trabalho que iniciou em 2023. Entretanto, Dayse pretende focar sua atuação na fiscalização e no empenho para que os recursos públicos sejam utilizados de forma a atender de forma assertiva as demandas da sociedade.“O ano de 2024 será um ano de mais trabalho. A nossa intenção é continuar a exercer um mandato transparente e participativa e ampliar nossa atuação no que diz respeito à saúde, as pautas das mulheres, da educação, serviço público, mobilidade, geração de emprego e renda, assistência social, concurso público, entre outras”, diz a deputada, enfermeira e professora Dayse Amarilio.
Acompanhe, fiscalize, sugira. Contamos com sua ajuda! Afinal, esse mandato também é seu.
