CLDF aprova projeto de reforma no código de ética priorizando infrações contra as mulheres

Da Redação

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou a aprovação de alguns textos a fim de atualizar seu código de ética, tornando a violência contra a mulher infração grave. Dessa forma, a casa endureceu as penas para deputados que cometerem o ato.

As aprovações ficaram a cargo da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, o projeto aprovado atualiza o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Este foi de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), outra das alterações propostas por ele, em seu projeto, é de que haja a separação da Comissão de Ética da Comissão de Direitos Humanos.

O projeto ao ser implementado, permitirá que um grupo mais específico lide com os casos denunciados por infração ética, devido a ocorrerem vários outros temas em discussão no comitê relacionados aos direitos humanos.

As penalidades atualizadas pelo projeto, ditam que os atos que forem contra a conduta ética parlamentar feitos durante o exercício do mandato são classificados, segundo o código, em três graus: leve, médio e grave.

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