Edital prevê a distribuição de R$ 5 milhões para territórios de favela de cinco capitais brasileiras
O Ministério da Cultura (MinC) tornou público, nesta sexta-feira (14), o resultado do processo seletivo do Programa Rouanet nas Favelas, que vai destinar R$ 5 milhões para projetos nos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas respectivas regiões metropolitanas. A portaria 409/2024 com a lista de selecionados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A distribuição dos recursos será feita via mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (incentivo fiscal) da Lei Rouanet, com patrocínio da Vale S/A.
Os selecionados alcançaram as maiores notas de cada território do edital. O valor máximo individual do projeto é de R$ 200 mil, com a previsão de, no mínimo, cinco projetos selecionados por cidade até chegar à soma de R$ 5 milhões. Nesse caso, o território da capital da Bahia teve seis selecionados e o restante – Ceará, Goiás, Maranhão e Pará -, cinco cada um.
A portaria traz também a lista de propostas desclassificadas e as que foram classificadas, com boas notas e cumprindo os requisitos, mas não selecionadas por estarem abaixo das primeiras de cada cidade.
A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) informa que os candidatos inscritos como pessoa física que tiveram suas propostas selecionadas deverão apresentar novo cadastro no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) como pessoa jurídica com a documentação prevista em até 30 dias. As informações estarão disponíveis no campo “Providência Tomada” no sistema. As dúvidas sobre o uso do Salic podem estar contempladas no Manual do Proponente.
O Programa
O Edital Rouanet nas Favelas é fruto de uma parceria entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa). Os territórios contemplados foram definidos porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet e já contam com a atuação da Vale.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do ministério, Henilton Menezes, celebrou o fim do processo seletivo. “Concluímos mais uma fase do processo de seleção do Programa e, em breve, nosso parceiro financiador iniciará os investimentos nesses territórios, antes excluídos dessa possibilidade de ações culturais com incentivos fiscais da Lei Rouanet. Mais uma ação que vai ao encontro da determinação da Ministra Margareth Menezes para a nacionalização do uso desses recursos.”
O diretor presidente do instituto, Hugo Barreto, reforçou a importância do programa. “Desde o primeiro momento nos integramos a esta parceria com o MinC e a CUFA porque é uma iniciativa emblemática que traduz na prática o compromisso do Ministério em nacionalizar a produção cultural e fortalecer os fazedores de cultura das comunidades de morro e periféricas”, destacou.
