A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) parabeniza as novas Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, eleitas no sábado (01/02). O Congresso Nacional tem um papel fundamental não apenas político, como pilar de fortalecimento da democracia, mas também econômico, debatendo, analisando e votando projetos que promovam o desenvolvimento do país.
A ABTP reafirma seu compromisso de estreitar os laços de parceria com o Legislativo. O parlamento brasileiro deu provas nos últimos anos de apoio aos temas da infraestrutura, aprovando pautas importantes nos setores de portos, ferrovias, navegação de cabotagem e energia.
Os portos brasileiros são atores importantes desse cenário, uma vez que são a porta de entrada e saída das principais mercadorias que circulam pelo país. Diante de um cenário geopolítico global de mudanças nas cadeias de produção, é fundamental que o Brasil modernize ainda mais a infraestrutura portuária para se posicionar à altura dos desafios que virão.
Além dos leilões e concessões previstos para os próximos dois anos, aguarda deliberação no Congresso o anteprojeto de lei dos Portos, elaborado por uma Comissão de Juristas para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS), entregue no final do ano passado e que está pronto para ser discutido por deputados, senadores, governo e sociedade dentro dos trâmites legais condizentes com uma democracia madura como a nossa.
Estamos confiantes que, mais uma vez, que o Congresso Nacional exercerá seu papel de promotor do desenvolvimento econômico e social do país. Contem com a ABTP nessa caminhada.
Roberto Oliva
Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários
(ABTP)
Jesualdo Silva
Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
