André do Premium propõe ampliação no atendimento de crianças traqueostomizadas

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Crédito: Maykon Cardoso

Com o projeto de lei (4581/2024), o deputado André do Premium (Avante) pretende que o poder público estadual crie normas para assegurar manutenção contínua do atendimento de crianças traqueostomizadas e com patologias de vias aéreas na rede pública de saúde. Em resumo, a propositura tem por finalidade garantir e manter o acesso de crianças em todas as esferas de atendimento (urgência, ambulatorial e cirúrgica), garantindo assistência contínua, proporcionando a diminuição dos riscos e a redução de óbitos.

Em justificativa, o parlamentar ressalta que a garantia do atendimento é fundamental nos cuidados e no alívio desses pacientes de até 14 anos traqueostomizados e com desconforto respiratório por patologias complexas.  A traqueostomia é um procedimento cirúrgico, no qual é feito uma abertura frontal na traqueia (área da garganta) do paciente para facilitar a chegada de ar até os pulmões.  

A propositura de Premium inclui o planejamento estratégico com a manutenção dos serviços existentes e a sua gradativa ampliação do atendimento e respectiva ampliação de acordo com a comprovação técnica da demanda. Além disso, também propõe diminuir os custos hospitalares a médio prazo e infecção hospitalar, tendo  como consequência a desospitalização das crianças.

O projeto está sob relatoria do deputado Veter Martins ((PRD) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Agência Assembleia de Notícias

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