Grupo interministerial terá 270 dias, após a designação dos integrantes, para elaborar o plano nacional.
O Governo Federal divulgou nesta sexta-feira (6) as diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética para reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis. A resolução orienta a elaboração do Mapa do Caminho Nacional para a transição energética.
O documento deverá considerar os efeitos da mudança sobre o emprego, a arrecadação e os preços da energia. Segurança do abastecimento, diversificação da matriz e capacitação profissional também integram as diretrizes.
O Ministério de Minas e Energia coordenará o grupo encarregado de elaborar o plano. Casa Civil, Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também participarão.
O grupo avaliará alternativas de financiamento, incluindo a possibilidade de criar um fundo específico. A construção do documento contará com consulta pública e poderá envolver empresas, especialistas e organizações da sociedade civil.
O prazo será de 270 dias, contados a partir da designação dos integrantes, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. O plano deverá considerar as metas climáticas e os instrumentos de planejamento energético do país.
