Prorrogação busca preservar o abastecimento interno de derivados, principalmente óleo diesel.
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior prorrogou até 31 de dezembro a cobrança de 12% sobre as exportações de petróleo bruto. A decisão foi tomada na quinta-feira (5) e divulgada nesta sexta-feira (6).
A alíquota é aplicada desde março de 2026. A manutenção da cobrança foi solicitada pelo Ministério da Fazenda.
Segundo o governo, o pedido considerou a continuidade dos conflitos no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado de energia. A justificativa da prorrogação é preservar a oferta de derivados no mercado brasileiro, com atenção especial ao diesel.
Na mesma reunião, o comitê deliberou sobre reduções tarifárias para medicamentos. Também manteve a medida antidumping aplicada às importações brasileiras de dióxido de titânio da China.
O colegiado criou ainda um grupo de trabalho para avaliar a reciprocidade comercial em relação aos Estados Unidos. Eventuais medidas sugeridas pelo grupo dependerão de consulta pública e decisão do Conselho Estratégico da Camex.
