Lei Rouanet encerra hoje prazo para novas propostas culturais

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Ministério da Cultura informa que não haverá prorrogação; envio deve ser concluído pelo sistema Salic.

Termina neste sábado, 31 de outubro, o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet no ciclo de 2026. O Ministério da Cultura informou que não haverá prorrogação.

Os responsáveis devem concluir o cadastro e encaminhar os documentos pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic.

A orientação é conferir as informações antes do envio. O ministério alertou que o aumento de acessos próximo ao encerramento pode provocar lentidão na plataforma.

As propostas não apresentadas dentro do prazo poderão ser encaminhadas em 2027, conforme as regras informadas pela pasta. O encerramento não interrompe o acompanhamento de projetos já cadastrados.

O Salic continuará disponível para notificações e outros procedimentos. Em caso de dúvidas, o proponente pode utilizar o atendimento do próprio sistema e consultar as orientações oficiais.

DISTRITO FEDERAL
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Da Redação