Proposta prevê integração entre órgãos de segurança e novas medidas de enfrentamento ao crime organizado.
O Senado deverá votar na terça-feira, 3 de novembro, a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública. A inclusão na pauta foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na noite de sexta-feira, 30 de outubro.
A ordem do dia está prevista para as 16h. O texto reorganiza competências e busca ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pelo combate à criminalidade.
Entre os pontos discutidos está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição. A proposta também contempla recursos para o setor e medidas voltadas a organizações criminosas.
A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça e tramita com calendário especial. Esse procedimento permite reduzir o intervalo de discussão antes das votações.
O texto ainda está sujeito à análise de emendas e à decisão do Plenário. A inclusão na pauta representa a previsão de votação, sem significar aprovação antecipada das mudanças.
