Deputado destaca enfrentamento à violência e tem proposta para avisar vítimas sobre liberdade ou fuga do agressor
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) defendeu o fortalecimento da legislação e a proteção efetiva das mulheres no enfrentamento ao feminicídio. Em publicação em seu perfil no Instagram, o parlamentar relacionou o combate ao crime à necessidade de leis mais firmes e de medidas voltadas à segurança das vítimas. instagram.com
A defesa da proteção às mulheres também aparece em uma iniciativa legislativa de sua autoria. Fraga apresentou o Projeto de Lei 2054/2023 para assegurar que vítimas de violência doméstica ou familiar sejam comunicadas sobre a fuga ou a concessão de liberdade ao agressor. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, quando foi encaminhada ao Senado. camara.leg.br
O texto aprovado pelos deputados também prevê comunicação em situações de prisão domiciliar, liberação com tornozeleira eletrônica e uso indevido ou mau funcionamento do equipamento. O objetivo da iniciativa é permitir que a mulher tenha conhecimento de mudanças nas condições de custódia ou de monitoramento do agressor. camara.leg.br
Ao explicar a proposta em manifestação registrada pela Rádio Câmara, Fraga afirmou: “O projeto é bem simples, mas é uma medida que pode salvar vidas”. Na ocasião, argumentou que o aviso pode dar à vítima a oportunidade de buscar proteção antes de uma nova aproximação do agressor.
