Proposta aprovada pela Câmara reúne diretrizes de proteção ao aleitamento materno e tem apoio do Ministério da Saúde
O Senado vai analisar o projeto que cria uma política nacional de incentivo à amamentação. A situação da proposta foi divulgada em 16 de outubro, após sua aprovação na Câmara dos Deputados.
O PL 4.768/2019 reúne diretrizes para ampliar a proteção ao aleitamento materno. O Ministério da Saúde apoia a iniciativa, conforme as informações divulgadas sobre a tramitação.
Um dos indicadores apresentados no debate aponta que 45,8% das crianças brasileiras com menos de seis meses recebem amamentação exclusiva. O dado acompanha a discussão sobre a necessidade de ampliar o apoio às famílias.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou a expectativa de que a matéria seja aprovada pelo Senado ainda em 2026.
O projeto aguarda distribuição para as comissões da Casa. Portanto, a política proposta ainda depende de análise legislativa e não deve ser apresentada como uma medida já em vigor.
