Texto em análise no Senado prevê deduções para doações e patrocínios destinados à ciência e à inovação
Um projeto que será analisado pelo Senado propõe criar o Programa Nacional de Incentivo à Ciência. Divulgada em 16 de outubro, a iniciativa prevê benefícios tributários para apoiar atividades científicas.
Pelo PL 4.797/2026, empresas poderão deduzir do Imposto de Renda valores destinados a doações ou patrocínios à pesquisa, respeitado o limite previsto de 4%.
Para pessoas físicas, o percentual proposto é de até 7%. O mecanismo pretende ampliar a participação de contribuintes no financiamento das atividades contempladas.
Entre as finalidades estão projetos de pesquisa e inovação, capacitação de profissionais de ciência e tecnologia e modernização de infraestrutura. Divulgação e popularização da ciência também integram os objetivos.
A medida ainda é uma proposta legislativa. As deduções anunciadas dependem da conclusão da tramitação e da aprovação do texto para que possam ser utilizadas.
