Proposta prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais e garantia de 2 dias de descanso sem corte salarial
A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou destaque no noticiário de 10 de outubro após a definição de uma data para votação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou a análise em primeiro turno para 14 de outubro.
O texto estabelece 2 dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A proposta prevê a manutenção dos salários durante a transição.
A primeira mudança ocorreria 60 dias após a promulgação da emenda, com redução da jornada para 42 horas e adoção da escala 5×2. Depois de 12 meses, o limite semanal cairia para 40 horas.
A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A votação no plenário representa uma nova etapa para a eventual alteração das regras.
A aprovação depende de 2 turnos no Senado. Se os senadores modificarem o conteúdo aprovado pelos deputados, a proposta precisará retornar à Câmara. O anúncio da votação, portanto, ainda não coloca a nova jornada em vigor.
