Tribunal Federal dos EUA no Alabama rejeita todas as acusações contra a Binance na mais recente vitória judicial
A Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo por número de usuários registrados, anunciou hoje que um tribunal federal dos EUA, no Alabama, rejeitou todas as acusações contra a empresa num processo judicial que alegava violações da Lei Antiterrorismo (ATA). Esta é a segunda grande vitória judicial da Binance numa questão relacionada com a ATA em uma semana, após a vitória no Distrito Sul de Nova Iorque.
Uma vitória legal completa e definitiva
Numa decisão detalhada de 19 páginas, o tribunal considerou que a queixa dos reclamantes era deficiente do ponto de vista legal e factual. A decisão do tribunal de indeferir todas as acusações representa uma vitória legal decisiva para a Binance.
O juiz descreveu a ação como uma “petição indiscriminada”. A ação não especificava claramente as acusações e agrupava indevidamente todos os réus, sem distinguir a conduta ou a responsabilidade individual. A decisão também enfatizou que os demandantes não cumpriram o padrão básico de petição para fornecer uma “declaração breve e clara” das suas alegações.
Após a decisão, o tribunal concedeu aos demandantes até 10 de abril de 2026 para apresentar uma petição alterada abordando as deficiências identificadas. No entanto, o juiz advertiu que a não resolução adequada dessas questões resultaria na rejeição de todo o caso.
Fortalecendo o progresso enquanto se mantém a integridade legal
“Esta decisão reforça o nosso compromisso inabalável em proteger a Binance e a nossa comunidade de processos judiciais infundados e de má-fé”, afirmou Eleanor Hughes, diretora jurídica da Binance. “O cumprimento de sanções e o financiamento do terrorismo são questões jurídicas sérias — exigem provas, rigor jurídico e o devido processo legal. Os tribunais já examinaram essas alegações em duas ocasiões distintas e as consideraram sem mérito. Esses resultados falam por si. Não toleraremos tentativas de usar indevidamente o sistema jurídico para atacar o nosso setor e continuamos tão comprometidos como sempre com a transparência, a segurança e a conduta legal em tudo o que fazemos”.
Esta última decisão surge na sequência da vitória abrangente da Binance em Nova Iorque, onde o tribunal rejeitou de forma semelhante as alegações de que a empresa ajudou, participou ou conspirou com terroristas. Em conjunto, estas decisões refletem a forte determinação da Binance em proteger a sua plataforma e comunidade.
A Binance tem investido consistentemente em infraestruturas de conformidade líderes na indústria, envolvimento regulatório e governança jurídica. A empresa continuará a defender-se vigorosamente contra quaisquer tentativas de apresentar alegações infundadas ou deturpar as suas operações.
Sobre a Binance
A Binance é um ecossistema global líder de blockchain por trás da maior exchange de criptomoedas do mundo em volume de negociação e usuários registrados. A Binance é confiada por mais de 310 milhões de pessoas em mais de 100 países por sua segurança líder do setor, transparência e portfólio incomparável de produtos de ativos digitais. Para mais informações, visite: https://www.binance.com/pt-BR
