Texto prevê perdão para crimes ligados à violência política desde 1999 e deve ser analisado pela Assembleia Nacional
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou a apresentação de uma proposta de lei de anistia geral que pode beneficiar centenas de presos no país. O texto, que será encaminhado à Assembleia Nacional, tem como objetivo promover a pacificação política e social após décadas de conflitos e polarização.
O anúncio foi feito durante um evento no Tribunal Supremo de Justiça. Segundo Delcy, a proposta busca criar condições para a convivência pacífica entre os venezuelanos. “Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, afirmou.
Abrangência da proposta
De acordo com a presidente interina, a anistia deve cobrir todo o período de violência política no país, desde 1999, ano em que Hugo Chávez assumiu o poder, até os dias atuais. Em seu discurso, Delcy destacou que a iniciativa carrega “o espírito de Hugo Chávez”, ao defender valores como inclusão, equidade e justiça social.
“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas que o confronto político deixou, da violência ao extremismo. Que sirva para restabelecer a justiça em nosso país e para restabelecer a convivência entre venezuelanos e venezuelanas”, declarou.
Crimes excluídos
A proposta de anistia não contempla condenações por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e graves violações de direitos humanos. Segundo o governo interino, a exclusão desses crimes busca garantir que a medida não resulte em impunidade para delitos considerados graves.
Contexto político
Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina após o sequestro do presidente Nicolás Maduro por forças armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro permanece preso em território norte-americano. Apesar de condenar o episódio, Delcy tem sinalizado disposição para o diálogo com o governo dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que reforça a soberania venezuelana e a rejeição a novas agressões externas.
