Proposta altera regras de vistoria, reduz burocracia e valoriza trabalho dos taxistas no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 1414/2024, de autoria do deputado distrital Pepa, que modifica os prazos de vistoria para táxis e traz novas medidas para modernizar o serviço de transporte individual na capital.
Pela proposta, veículos com até quatro anos de fabricação precisarão realizar apenas uma vistoria inicial, exceto em caso de sinistro. Já os táxis com idade entre cinco e dez anos continuam com vistoria anual. O texto também prevê a criação de bolsões exclusivos em grandes eventos e regulamenta o uso de aplicativos de corrida pelos taxistas.
Segundo o deputado Pepa, a iniciativa tem como foco garantir mais segurança jurídica à categoria, além de melhorar a experiência dos passageiros. “Com essas mudanças, buscamos reduzir a burocracia, modernizar e valorizar quem trabalha na praça. É uma legislação mais inteligente, que respeita o tempo e o esforço dos nossos taxistas”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que as novas regras representam um avanço na mobilidade urbana do DF, ao tornar o serviço de táxi mais moderno, acessível e eficiente. O projeto agora segue para sanção do governador.
