Da frota total do DF, 411 mil proprietários de veículos ainda não pagaram o IPVA deste ano, o que dá um desfalque aos cofres públicos de R$ 333 milhões; é preciso ficar atento também para o pagamento do licenciamento, o seguro obrigatório e eventuais multas
Segundo o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) há 688.342 veículos licenciados atualmente na capital federal. A frota total, em julho, era de 1.867.125 veículos. Toda essa frota deve gerar em impostos, com exceção daqueles veículos que são isentos de tributos, deve gerar este ano R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos, por meio do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porém, em contrapartida, até o momento, cerca de R$ 333 milhões em IPVA deste ano ainda não foram pagos.
Quem apresentou essa situação de inadimplência em relação aos proprietários de veículos foi a própria Secretaria de Economia do DF. Segundo a pasta, dos 855 mil automóveis que devem pagar IPVA, há 411 mil que ainda não pagaram o imposto. Desse número de inadimplentes, 300,5 mil têm três cotas em aberto, 70 mil devem uma cota e 40,5 mil, duas.
Para receber os valores, a Secretaria prepara uma forte campanha de conscientização, para lembrar a importância de se pagar o IPVA e também o licenciamento dos veículos. Por isso, serão utilizadas algumas formas para receber o valor dos tributos, como a cobrança massiva, com envio de mensagens por e-mail e SMS para lembrar o atraso de parcelas de 2020; parcelamento da dívida; e bloqueio de participação do sorteio do Nota Legal, em 27 de outubro, para os contribuintes que não estiverem com pagamento em dia.
Para quitar o IPVA deste ano, o proprietário de veículo precisa também pagar licenciamento, o seguro obrigatório e eventuais multas pendentes. Lembrando que, quem for flagrado sem o IPVA em dia ou qualquer outra pendência, pode ter o veículo removido ao depósito, além de aplicação de infração gravíssima.
Junto a todas as penalidades causadas em razão da falta e atraso no pagamento de impostos relacionados aos veículos automotores, está também a falta de recurso que retorna à sociedade em forma de melhorias para a qualidade de vida da população. Muitos acham que o dinheiro arrecadado com IPVA é destinado apenas à melhoria de ruas e rodovias, mas não, ele também é destinado à educação, saúde e segurança pública.
Fiscalização
A partir de outubro, o Detran-DF vai começar a fiscalização dos veículos (ver calendário abaixo). Conforme explica o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do órgão, Lúcio Lahm, as pessoas podem evitar serem multadas, já que quase todos os serviços podem ser feitos via internet.
“Foi feita uma adaptação, pelo período que estamos vivendo. O Detran também está emitindo, mas, por causa da pandemia, pode ser que algumas pessoas não tenham recebido”, diz o diretor.
Também está disponível na internet a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) que pode ser baixado no portal e no aplicativo do Detran-DF e no aplicativo CNH Digital, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Em caso de atraso de pagamentos referentes a 2019, também é possível quitá-los via internet, porém é preciso, antes, pagar os débitos referentes a 2020.
Confira os prazos finais para o licenciamento anual em 2020
Placas com final 1 e 2prazo final até 30 de setembro
Placas com final 3, 4 e 5prazo final até 30 de outubro
Placas com final 6, 7 e 8prazo final até 30 de novembro
Placas com final 9 e 0 prazo final até 31 de dezembro
