A pasta do governo, liderada pelo Ministro Alexandre Padilha, promete promover um “Outubro Rosa histórico”. Declaração corrobora campanha da FEMAMA em prol da disponibilização de medicamentos para casos metastáticos no sistema público
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na última terça-feira (12) que os tratamentos para câncer de mama descritos no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da doença, conhecido como PCDT Rosa, devem estar disponíveis para a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) em outubro, como parte de um “Outubro Rosa histórico”. A declaração vai ao encontro dos objetivos da campanha “PCDT Rosa, o protocolo foi só mais um passo!”, promovida pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), que mobilizou em julho, em frente ao Ministério da Saúde, dezenas de pacientes e lideranças de associações de apoio, em prol do acesso a medicamentos para câncer de mama metastático na saúde pública.
A fala do ministro ocorreu durante evento em Brasília. Na ocasião, Padilha também informou que o processo para disponibilizar os tratamentos está nas etapas finais de negociação, e que a tramitação envolve discussões com a indústria, para assegurar preços justos, considerando a alta demanda do SUS, assim como com estados e municípios, para o registro dos dados da medicação.
Oito meses após a publicação do PCDT do Câncer de Mama e quatro anos depois da incorporação dos medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a Dra. Maira Caleffi, presidente fundadora da FEMAMA, vê a promessa do ministro como sendo de extrema importância.
“O cumprimento das determinações do PCDT Rosa é urgente, uma vez que, sem a disponibilização dos medicamentos adequados, o que se vê é a diminuição das chances de cura e uma correlação direta com a mortalidade pela doença, principalmente na fase metastática”, pontua a especialista.
Partindo da compreensão de que os marcos legais são apenas o começo para garantir o pleno acesso ao diagnóstico precoce e tratamento adequado, a iniciativa promovida pela FEMAMA destaca que uma política pública só funciona quando o paciente consegue acessar integralmente o que a regulamentação determina. Considerando que a incorporação dos medicamentos, em 2021, e a publicação do PCDT Rosa, em 2024, foram passos iniciais, FEMAMA organizou uma campanha que remete a um percurso, similar aos aplicativos de corrida e caminhada, para mostrar quantos passos foram dados desde a aprovação dos tratamentos pela CONITEC, e questionar: quanto ainda é preciso caminhar para se obter o acesso completo?
“As afirmações do ministro nos dão esperança de que estamos chegando mais perto do nosso destino final: o acesso igualitário aos tratamentos essenciais para mulheres em jornada oncológica”, ressalta Dra. Maira.
Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, também esteve presente no evento e declarou que, atualmente, 18 medicamentos oncológicos aprovados pela CONITEC ainda não estão disponíveis no SUS, e que o Ministério da Saúde criou um grupo de discussão com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) para definir as prioridades de disponibilização das medicações. Dessa forma, à medida que os recursos se tornarem disponíveis, a aquisição de medicamentos será orientada por essa lista.
Além da disponibilização dos medicamentos, Padilha também destacou que outra meta a ser cumprida até outubro seria a criação de um plano de controle de qualidade das mamografias do Brasil. De acordo com o ministro, embora o país possua um número de mamógrafos superior ao necessário, muitos desses aparelhos apresentam mau funcionamento, estão em manutenção sem peças de reposição ou encontram-se inoperantes.
