O Diário Oficial do Distrito Federal divulgou nesta terça-feira (23/07) detalhes sobre o recente Acordo de Repasse nº 2/2024, assinado em 16 de julho de 2024, que assegura a continuidade do Projeto Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau, no DF. Tal ato, que se configura como uma ampliação do anterior Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 02/2023, prevê o repasse de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ao longo de cinco anos, com um valor anual de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), iniciando em 2024 e se estendendo até 2028.
O Programa tem como objetivo garantir a segurança hídrica na bacia do Ribeirão Pipiripau por meio de técnicas de disciplinamento das águas, reduzindo os processos erosivos e assoreamentos, aumentando a recarga do lençol freático e desta forma melhorando a qualidade da água e a disponibilidade hídrica local.
Desde sua implementação no DF em 2011, o programa de Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos (PPRH) beneficiou diretamente 210 propriedades rurais, com alocação de mais de R$3,4 milhões em recursos. Esses pagamentos reconhecem as práticas de conservação implementadas pelos agricultores participantes.
Além disso, estima-se que mais de R$30 milhões foram investidos na bacia do Projeto Produtor de Água. As ações realizadas incluem reflorestamento, adequação de estradas rurais, cercamento de áreas de vegetação nativa e revestimento do canal Santos Dumont. Essas iniciativas têm proporcionado melhorias na qualidade da água para cerca de 200 mil pessoas em localidades como Sobradinho e Planaltina.
Segundo o responsável pelo projeto na Adasa, Wendel Lopes, o atual recurso será destinado especificamente ao PPRH, incentivando a sustentabilidade hídrica da bacia e a manutenção da vocação rural.
O Produto de Água do DF é coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), em colaboração com uma rede de parceiros estratégicos, incluindo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/DF), a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), The Nature Conservancy no Brasil (TNC), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), o Instituto Brasília Ambiental, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema/DF), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Rede de Sementes do Cerrado, a Universidade de Brasília (UnB), a ONG Pede Planta.
“Essa colaboração interinstitucional fortalece o programa, promovendo a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento rural por meio de uma abordagem integrada que engloba tanto a preservação dos recursos hídricos quanto o incentivo à produção agrícola responsável. Por meio dessas parcerias, o Produtor de Água no DF tem alcançado resultados significativos, demonstrando o poder da cooperação e do comprometimento mútuo na gestão eficaz dos recursos naturais e na promoção de práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente”, concluiu Lopes.
“Essa colaboração entre instituições tem sido fundamental para o sucesso do Produtor de Água no DF, resultando em avanços significativos na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento rural. Através de uma estratégia conjunta, o programa tem promovido a conservação da água e a agricultura responsável, evidenciando a importância da cooperação e do engajamento na gestão de recursos naturais e na adoção de práticas agrícolas sustentáveis”, concluiu Lopes.
