Margareth Menezes participou nesta quarta (12), na Funarte, no Rio, de reunião do GT da Política Nacional das Artes e do Plano Nacional de Cultura
O Grupo de Trabalho da Política Nacional das Artes (PNA) e do Plano Nacional de Cultura (PNC) realizou nesta quarta-feira (12) a sua quarta reunião. O encontro, na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Rio de Janeiro, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da presidenta da entidade integrante do Sistema MinC, Maria Marighella, além do secretário de Formação Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba.
“O Ministério da Cultura passa por um momento de materialização de sua institucionalidade, para a gente entregar para a sociedade uma estrutura sadia”. E acrescentou: “Ainda falta um olhar para colocar a cultura no seu lugar de importância para o povo brasileiro”, declarou a ministra.
A primeira etapa de reuniões chegou ao fim nesta quarta. Nesta fase, o objetivo foi compartilhar os programas e políticas das entidades vinculadas e das secretarias do MinC, para ajudar na elaboração da Política Nacional das Artes. “Esse é um momento único da vida da política pública no país. É um trabalho que tem todo o Sistema MinC participando. Hoje a gente encerra esse bloco de escuta, de análise, de leitura dessas políticas. O nosso desejo é entregar a população brasileira um conjunto de programas, ações, projetos, mas também a PNC, que garante institucionalidade a esse nosso trabalho”, assinalou Maria Marighella.
Na atividade foram apresentadas as colaborações da Secretaria de Formação, Livro e Leitura – as anteriores foram conduzidas pela Funarte, que coordena o Grupo, e pela Secretaria do Audiovisual. “A Sefli veio falar de suas ações nesse debate”, adiantou Piúba.
Também participaram da reunião o diretor-Executivo da Funarte, Leonardo Lessa; a diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da SAV, Daniela Fernandes; e a diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira.
Portaria
O Grupo de Trabalho da PNC foi instituído pela Portaria MinC nº 113, de 5 de março de 2024, e apresentado junto aos debates dos eixos que orientaram a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março.
Entre as suas atribuições estão: consolidar dados sobre políticas e ações para as artes, no país e no exterior; gerar debates amplos e participativos; sistematizar e propor ações, programas e propostas; e elaborar o Plano de Ação para implementar a Política Nacional das Artes.
