Continuam na ativa

Data chama a atenção para a necessidade de valorizar as pessoas que continuam contribuindo para o desenvolvimento da sociedade, graças à vasta experiência de vida e conhecimento acumulado ao longo dos anos.

O Dia Mundial do Idoso é celebrado anualmente em todo o globo em 1º de outubro. A data foi criada por iniciativa das Organizações das Nações Unidas (ONU), por meio da resolução 45/106, com o intuito de sensibilizar a sociedade para as várias questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para com essa população. Para reforçar o calendário, por meio da Lei nº 11.433, que criou o Dia Nacional do Idoso, o país segue o calendário de maneira que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso fiquem incumbidos de promover a realização e a divulgação de eventos que valorizem a pessoa que está nessa faixa etária.

A data também marca o dia em que foi instituída a Lei 10.741, criando o Estatuto do Idoso, que entrou em vigor estabelecendo maior proteção para esse público. Com toda essa nova legislação, o Brasil começou a incorporar à sua jurisprudência resoluções de organizações internacionais, como a ONU e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Sabe-se que, em 1982, a ONU elaborou, em Viena, na Áustria, a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento. Dessa Assembleia, foi elaborado um Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento que tinha 62 pontos, os quais passaram a orientar as reflexões, legislações e ações posteriores a respeito do idoso.

Além desses princípios, a ONU ainda deu destaque às questões da assistência aos idosos e de sua integração e participação na sociedade, bem como da independência inerente que deve ser garantida, ofertando direitos, como saúde, segurança, lazer, oportunidade de trabalho, aposentadoria, dentre outros. O dia 1º de outubro, portanto, é reservado para pensar sobre todas essas questões fundamentais a respeito do idoso, evitando problemas como abandono, discriminação, negligência, violência física e psicológica, atos de crueldade, opressão e abuso financeiro contra as pessoas acima de 60 anos de idade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população de idosos em 2021 era menos de 15%. Contudo a projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a porcentagem de idosos no país vai triplicar, ultrapassando 40% da população, visto que a pirâmide etária brasileira vem sofrendo uma grande transformação nos últimos anos. Essa provável alteração, apesar de seguir a tendência mundial, deve impor ao país grandes desafios. 

Transformação

Em matéria divulgada pela BBC News, José Eustáquio Diniz, professor do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE), comentou que todos os países que atingiram um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) satisfatório  (acima de 0,900) passaram pela transição demográfica e aproveitaram adequadamente essa janela de oportunidade. Ele relata que não há exceção, pois todo país rico em qualidade de vida de sua população aproveitou o bônus demográfico. 

“Não existe nenhum exemplo de país que tenha desperdiçado o bônus demográfico e tenha avançado para o bloco de cima do IDH. Porém, nem tudo está perdido. Embora o fechamento dessa janela de oportunidades prenuncie um período de maiores dificuldades, já que a dependência cresce por causa da população idosa, ainda há uma luz no fim do túnel”, destacou o pesquisador. 

Ele coloca que para fazer a tarefa de casa, o país precisa melhorar a qualidade da educação e estimular o emprego de novas tecnologias, recursos que podem colaborar para aumentar a produtividade. Além é claro, de implementar reformas que aumentem a eficiência da alocação dos fatores de produção, aproveitando as mulheres que ainda estão aumentando sua participação no mercado de trabalho brasileiro e os idosos que, apesar de aposentados, permanecem ativos. 

Ocorre que as últimas projeções do IBGE indicam que essa janela de oportunidade estará se fechando no fim deste ano, cinco anos mais cedo do que o previsto. Isso marca o começo da trajetória de aumento do grau de dependência econômica de quem gera renda e determina a construção de novas políticas públicas. 

Presidente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa comenta fenômeno demográfico 

A Assembleia Legislativa de Goiás tem um colegiado específico nessa área, a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, cujo presidente é o deputado Ricardo Quirino (Republicanos). “Não somos uma sociedade que viemos nos preparando para esse fenômeno da inversão da pirâmide etária. Se o país tivesse se preparado, teria aproveitado melhor a janela demográfica, mas, infelizmente, no nosso país assistimos à síndrome da eterna juventude. A população está envelhecendo mais, a gente saiu daquele processo de crescimento para o envelhecimento.” 

Sobre esse fenômeno demográfico, o parlamentar destaca que com o aumento da expectativa de vida, as pessoas estão conseguindo envelhecer com muito mais saúde e vigor, por isso mesmo, a população idosa começa a participar de tudo que a sociedade participa normalmente. Ele observa que, por outro lado, isso também cria um conflito de gerações, porque existe um certo preconceito com a velhice e muitas vezes essa transição não é pacífica. “Mas vários setores da economia já acordaram para o potencial de consumo  dessa população idosa, que injeta quase R$ 2 trilhões por ano na economia brasileira.” 

Como grande defensor da terceira idade, Quirino destaca que o mercado precisa entender que esse consumidor tem muito potencial e participa ativamente da economia. Então é necessário que o atendimento para esse público seja mais adequado. Ele lembra que esse é um público que, ao longo da sua vida, pôde aproveitar as várias oportunidades que a vida ofereceu. Grande parte dessa fatia de consumidores tem autonomia e independência financeira, representando uma mina de oportunidades para aquelas empresas que souberem analisar, compreender e satisfazer as necessidades e os desejos específicos desse segmento. 

“Outro fator interessante para ser analisado é que as pessoas estão conseguindo envelhecer com um pouco mais de leveza. Para aqueles pessimistas que acham que nada mudou, digo que, ao contrário, mudou sim. O Estatuto do Idoso é um marco na legislação e as pessoas idosas estão bem mais conscientes dos seus direitos. Apesar disso, o nosso trabalho ainda segue sendo fazer com que toda a população conheça e respeite o que defende a lei, garantindo a proteção das pessoas acima de 60 anos”, ressalta o deputado.

O legislador discorre sobre as principais mudanças construídas com o advento do Estatuto do Idoso no país. Segundo ele, o documento trouxe a prioridade absoluta para a pessoa idosa, a destinação de programas e recursos públicos, moradias destinadas para essa população, acessibilidade com vagas prioritárias, estacionamento com reserva de vagas, direito ao acompanhante durante internação, descontos em atividades culturais e de lazer, filas preferenciais, passagens gratuitas (intermunicipal e interestadual), prioridade no embarque aéreo, celeridade no julgamento dos processos jurídicos — todos esses são avanços muito importantes. “A lei é extensa e prevê ainda muitos direitos. Cabe a todos nós, enquanto sociedade, buscar os meios para que sejam implantados.”  

Por último, o presidente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa diz que sonhou com essa comissão antes mesmo de ser eleito deputado. “Entendo que, em todos os estados brasileiros, já deveríamos ter inclusive uma secretaria de estado da pessoa idosa. Como a pirâmide demográfica vem sendo rapidamente alterada e o número de idosos no país só vem aumentando, penso que futuramente precisaremos também de um ministério voltado para a pessoa idosa”, conclui Ricardo Quirino. Agência Assembleia de Notícias