A ação de fiscalização acontece desde o dia 28 de janeiro nas regiões da Estrutural e do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA)
A Superintendência de Fiscalização do Instituto Brasília Ambiental, junto com outros órgãos do GDF, está desconstituindo várias irregularidades feitas dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Córrego Cabeceira do Valo, localizada nas regiões administrativas da Estrutural e do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA). A operação está ocorrendo desde o dia 28 de janeiro e ainda não tem data para ser concluída.
A ARIE continha uma pista clandestina que ligava o assentamento 26 de Setembro à Estrutural, uma canalização na cabeceira do rio desviando seu leito original, e muitos resíduos da construção civil. Já foram desfeitos cem metros da pista clandestina e toda a canalização irregular do rio, que retornou ao seu leito original. Foram refeitos também os taludes e retirados mais de 30 caminhões de resíduos. Os resíduos estão sendo levados para o aterro da Serviço de limpeza Urbana (SLU), que fica na Estrutural.
A recomposição da área de preservação foi iniciada na semana passada, com plantio de 50 mudas. Porém, os auditores constataram, nesta segunda-feira (8), que todo o plantio feito foi retirado no final de semana. “Provavelmente pelos degradadores que não estão interessados na desconstituição da pista clandestina e da canalização irregular, locais onde foram feitos os primeiros plantios, visto que essas áreas estavam denudas de vegetação e vulneráveis a assoreamento”, esclarecem os auditores.
A denúncia, sobre a ocorrência dessas irregularidades na ARIE, chegou à Sufam via Ouvidoria do GDF e por meio de uma operação conjunta do Brasília Ambiental com o DF Legal, realizada recentemente em parte do Assentamento 26 de setembro, na qual foi constatada a pista clandestina de acesso.
Investigação
Os degradadores ainda não foram identificados. Foi instaurado um inquérito policial para verificar a autoria dos danos. Foi solicitada perícia para quantificar os danos ambientais. A Polícia Civil, através da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema), está investigando o caso. Assim que os responsáveis forem identificados, o Brasília Ambiental vai tomar todas as medidas administrativas cabíveis referentes à questão ambiental.
De acordo com a Diretoria de Fiscalização Ambiental do Instituto (Difis 2), que monitora e fiscaliza as Unidades de Conservação (UCs), parques e ARIEs e que coordena a operação, a ARIE do Córrego Cabeceira do Valo está em constante monitoramento tanto pelo Brasília Ambiental como pelos órgãos de segurança do GDF.
“É um trabalho integrado com as forças de fiscalização e as forças de segurança do GDF, para evitar que se amplie a degradação dessa cabeceira”, garantem os auditores fiscais do Brasília Ambiental.
Estão previstas, como próximas etapas dessa operação, a continuidade da remoção do material, a semeadura direta de gramínea nativa para fazer a estabilização do talude do rio, e o adensamento do plantio de mudas na área de preservação permanente para fazer a consolidação da APP de novo. Além do Brasília Ambiental, fazem parte dessa operação o DF Legal, Novacap, Polícia Militar, DEMA e SLU.
*Com informações do Brasilia Ambiental
